STF e aprovação ambiental
* POR HENRIQUE FRUET
Um dos maiores vetores de crescimento do golfe no Brasil são campos dentro de condomínios e resorts. Pois um dos maiores obstáculos para o surgimento de empreendimentos turísticos e imobiliários com campo de golfe é a aprovação ambiental. Por isso, a manchete de hoje do jornal Valor Econômico é de interesse de todos que estão envolvidos na indústria do golfe. “STF enfrenta a questão ambiental e libera obras” é o que diz a chamada da edição de 10/02.
Um breve resumo da reportagem de Fernando Teixeira, de Brasília: uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usada para liberar obras suspensas por falta de licenciamento ambiental.
Até a decisão, muitos projetos caiam numa espécie de limbo jurídico: tinham suas obras paralisadas por liminares obtidas pelo Ministério Público, que alegava que seriam necessárias autorizações do Ibama para que saissem do papel.
O problema todo é que, pela lei, só cabe ao Ibama licenciar obras de determinados tipos (binacionais, em mar territorial ou em território indígena, por exemplo). Ou seja: os empreendimentos ficavam num beco sem saída, já que o Ibama não tinha como cumprir a exigência da Justiça e, sem o aval do órgão, as obras continuariam paralisadas.
A decisão recente do ministro do STF Cezar Peluso diz que não cabe à Justiça dizer ao Executivo a quem cabe fiscalizar a obra e muito menos obrigar o Ibama a licenciar uma obra sem que tenha condições de fazê-lo. Parece sensato, não?
Ainda segundo a reportagem, maioria das obras são paralisadas atualmente graças ao argumento da falta de aprovação do Ibama. Algo que, pelo visto, deve acabar, para o bem do golfe e do bom senso.
* O colunista é jornalista há 13 anos e golfista há 7. Edita o www.blogolfe.com.br e dirige a Albatroz Comunicação, agência de notícias e de comunicação especializada em golfe.
O ponto de vista dos colunistas não expressa necessariamente a opinião da CBG
