Presidente Lula assina Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte
05 de maio de 2006
Foi assinada nesta última quinta-feira (04/05), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, que será encaminhado nos próximos dias para votação no Congresso Nacional.
A assinatura do projeto de lei ocorreu durante a abertura da II Conferência Nacional do Esporte, com aproximadamente 1.500 representantes esportivos do País, incluindo o golfe. O esporte está sendo representado pela secretária executiva da Confederação Brasileira de Golfe, Angélica Giusti. A entidade esteve presente também na primeira edição do evento, realizada em junho de 2004.
A lei criará a possibilidade de incentivar o esporte por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, que serão beneficiadas com a dedução no Imposto de Renda. Para as empresas que apoiarem o esporte, a dedução no Imposto poderá chegar a 4% e para as pessoas físicas até 6%. Os projetos de patrocínio ou doações serão avaliados por uma comissão específica do Ministério do Esporte e deverão atender áreas como desporto educacional, rendimento ou participação.
Para o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, em declaração para o site do Ministério do Esporte, o encaminhamento do Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte é a realização de um antigo sonho. “Desde 1983, luto para que uma lei de incentivo seja construída no Brasil. Sua aprovação irá mexer muito com o cenário do esporte brasileiro”, afirmou.
O ministro do esporte, Orlando Silva Junior, também declarou ao site do Ministério a importância do projeto, esperado por toda a comunidade esportiva do País. “O esporte brasileiro será um antes da lei e outro depois da sua aprovação”, disse.
O presidente Lula cobrou dos parlamentares, durante a abertura da Conferência, empenho para que o Projeto de Lei seja votado o mais rápido possível.
A II Conferência Nacional do Esporte acontece até domingo, no espaço Marina Hall, em Brasília. A proposta do evento, em sua segunda edição, é por meio da participação popular, construir o Sistema Nacional de Esporte e Lazer.
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